Como o torrent passou da ilegalidade para um dos maiores canais de compartilhamento de cultura, saber e informação do mundo digital

Texto escrito pela Antropóloga e Pesquisadora Andressa Nunes Soilo e foi postado originalmente aqui.

O torrent não é algo do passado. Também não equivale a uma tecnologia substituída pela popularidade do streaming. O protocolo P2P, do qual o torrent faz parte, existe e persiste, não apenas enquanto meio de acessar algum bem digitalmente, mas também enquanto cultura colaborativa e de acesso.

Comumente pensado como referência de práticas piratas, o torrent possibilita o compartilhamento não somente de conteúdo que viola leis de direitos autorais, mas também conteúdo categorizado como legal. Atenho-me, neste texto, a refletir brevemente sobre os usos, os significados, os laços, as éticas, as percepções que o protocolo torrent mobiliza entre aqueles que fazem seu uso junto à pirataria.

Busco apresentar ponderações que transcendam noções circunscritas ao campo do imoral, incorreto, desonesto e ilegal. Que superem o campo de um uso meramente motivado ao campo econômico (às vantagens econômicas da pirataria), assim como visões mais atreladas às lógicas do direito (restritivas ao acesso).

Em contraste às limitações dessas visões, existem milhares de vozes que se reconhecem mais humanizadas, incluídas, contempladas e até mesmo justiçadas no uso da pirataria através do torrent.

Não raro o protocolo, combinado à pirataria, é compreendido por seus usuários como sinônimo de acesso, como expressão da democratização do consumo, como uma via de protesto às noções e imposições do mercado. Ou seja, o torrent mobiliza mais do que comandos de leis, provoca modos de pensar e de reorganizar e ressignificar o mundo em que se vive.

Sobretudo, é sobre compartilhamento. É sobre uma cultura de compartilhamento. Compartilhar informações é um ato intrínseco à internet. Faz parte de sua estrutura, de como foi pensada, de como funciona, de sua ética. O torrent traz em sua operacionalidade uma lógica (e não somente uma técnica) similar à das redes que lhe possibilitam, que possibilitam a todos nós estarmos conectados.

No livro Counterculture to Cyberculture (2006), o autor, Fred Turner, argumenta que o surgimento da internet se deu a partir de duas ideologias distintas e em voga nos anos 1960: a ideologia militar que emerge da Guerra Fria e a contracultura hippie atravessada por ideais e noções de liberdade e compartilhamento.

Diferente do que se pode pensar, a tecnologia dos anos 1960 e 1970 não era dominada por hierarquias rígidas, pois era pensada e criada a partir da ideia de interação entre humanos e máquinas como um sistema em redes. Assim, o mundo das redes em conexão e a teoria dos sistemas ofereceram uma alternativa para a prática das ideias da contracultura: a cibernética apresentava um modo de vivenciar o mundo fora das hierarquias verticais, e em um looping de circuitos de energia e de informação.

Desde o princípio da internet, a fusão entre redes, éticas de liberdade e filosofias que se opunham à burocracia e à política tradicional alicerçaram o funcionamento e o modo como essas redes interagem entre si. Ou seja, a tecnologia é permeada e moldada pelo social, pelas ideias de quem as cria, de quem as pensa, e também de quem as consome — constantemente, mudanças advêm das criatividades que acompanham os usos da técnica.

O torrent reproduz essa dinâmica sociotécnica operando através de uma configuração relacional entre arquivos, peers, seeders e trackers. Também reproduz filosofias e lógicas de pensar o acesso a partir de experiências subjetivas, como mostro brevemente a seguir.

Vivenciando o torrent

Mesmo após duas décadas, o torrent persiste enquanto opção de acesso a conteúdo. Ainda que passe a dividir significativo espaço com as plataformas de streaming entre aqueles que buscam diferentes e melhores modos de experienciar conteúdo, a importância e as motivações sociais que levam usuários a fazerem seu uso não podem ser ignoradas (ou menosprezadas). As justificativas estão envoltas em percepções de mundo que dão valor ao que, e como, o torrent oferece acesso. Destaco algumas dessas razões.

O motivo econômico. Antes da (discutível) acessibilidade oferecida pelas plataformas de streaming, o torrent oferecia eficientes possibilidades de alcançar um mercado cultural seletivo em termos de acesso. Bens considerados caros e de aquisição inviável por meio de vias legais para muitos grupos sociais passaram a ser aproximados e consumidos por estes. Um novo cenário de possibilidades e de inclusão é instaurado.

Nos últimos dez anos, a popularidade das plataformas de streaming reconfigurou a influência do torrent junto ao acesso. Novos meios legais disputavam espaço com preços considerados interessantes se comparados ao custo de uma TV a cabo. A popularidade do streaming, no entanto, fez com que o mercado o multiplicasse, tornando, mais uma vez, o acesso uma oferta exigente e custosa — afinal, a cumulação do valor das assinaturas de serviços para assistir o que se deseja não é compatível com acessibilidade.

Assim, uma das razões para o uso do torrent reside, ainda, na disparidade das condições de oferta do mercado e na realidade de quem não pode arcar com as exigências da dimensão legalizada. Muitas vezes, há quem assine um serviço legal, mas se utilize do torrent para acessar conteúdo que não lhe é disponibilizado. Há aqui um gerenciamento entre legal e ilegal. Uma gestão do (in)acessível em que o balanço se dá a partir de negociações de escolhas entre os melhores serviços a serem investidos, e o conteúdo a ser alcançado ilegalmente. Uma composição que enreda legal/ilegal para o alcance de uma harmonia.

Neste cenário também protagoniza os sensos de justiça de quem quer consumir. A reflexão sobre o que é justo e injusto na dimensão da distribuição e do acesso permeia as motivações de quem recorre ao torrent. A condicionalidade da cultura e da informação ao econômico faz com que muitos questionem o espaço da justiça neste arranjo, tornando o torrent receptivo (e mais justo).

Em uma conjuntura de sentidos de justiça semelhante, há também aqueles que, mesmo podendo arcar com o acesso, não o fazem nos moldes do mercado e do direito. Várias questões pessoais podem nortear tal opção, saliento a que mais se sobressaiu em minhas pesquisas: a questão ideológica.

Nestes casos, os formatos de distribuição de conteúdo, baseados em leis e punições, assim como em preços considerados inacessíveis, produzem emoções de oposição ao modelo do mercado. Grandes corporações são interpretadas como exploradoras, a liberdade de acessar a cultura e a informação é vista como cerceada por configurações liberais percebidas como injustas. Nesses casos, o torrent é utilizado como rejeição da cultura de mercado, às assimetrias das relações de poder entre mercado e consumidor. O torrent se torna um mecanismo de objeção, oposição, resistência.

O protocolo também mobiliza aqueles que percebem o conteúdo que querem acessar indisponível. Quando um bem passa de sua vida comercial, o torrent passa a dar uma sobrevida à cultura. É um modo de lembrar, de reintegrar, de existir. A recuperação da memória cultural é uma das prerrogativas de uma dinâmica distinta do mercado tradicional: a cultura não se dissipa em razão de lógicas comerciais e legais, ela é trazida à tona quando há vontade de compartilhá-la e vontade de acessá-la. Assim, motivações de restauração de um bem também atravessam o uso dos torrents.

O torrent também possibilita o acesso a bens difíceis de serem encontrados. Seja em razão de estarem banidos ou indisponíveis em determinadas regiões, ou mesmo raridades apreciadas por colecionadores. Um dos exemplos mais expressivos reside na disparidade de datas de estreias de conteúdo em diferentes localidades. Essa discrepância gera indignação e, mais uma vez, os sensos de injustiça são ativados para refletir os arranjos do mercado. O medo do spoiler, o sentimento de “ser deixado para trás”, de ser invisibilizado enquanto consumidor motiva um restabelecimento de uma justiça (simbolicamente violada) por meio do uso dos torrents.

Estes são apenas alguns exemplos que extrapolam noções que associam o uso do protocolo somente ao estigma da violação da lei, e à ganância. As motivações são permeadas por visões de mundo, sensos de justiça, emoções, valorização da cultura, entre outras reflexões sobre as configurações do mercado e do consumo. Ou seja, a cultura do torrent é mais complexa do que uma violação legal, é construída por vivências, pela experiência de seus usuários no mundo.

Mas, sobretudo, há um “espírito” de solidariedade/senso de comunidade nesta cultura.

Cultura do compartilhamento

Com o tempo, o compartilhamento dos arquivos via torrent ajudou a redefinir os modos de distribuição do entretenimento, assim como remodelou valores no campo do acesso, destacando a solidariedade como ética nas trocas, e reflexões contra a lógica dos direitos autorais.

Por vezes, quem faz uso do torrent acaba por compor uma rede permeada de dádivas, reciprocidades e obrigações. A colaboração não constitui apenas uma diretriz moral descompromissada, é um código de conduta que deve ser observado. Não basta somente receber arquivos, é importante que o usuário também os distribua a outros dispositivos em uma espécie de malha cooperativa.

A manutenção do sistema que mobiliza o torrent é baseada na lógica da reciprocidade. O sistema só sobreviverá, ou só operará de modo adequado e satisfatório se aqueles que recebem arquivos também os disponibilizarem proporcionalmente. Poucos compartilhadores, menos chances de fazer o download que se busca. Quanto mais pessoas possuem o arquivo, mais rápida será sua transmissão.

O equilíbrio entre dar e receber determina o êxito do acesso. Em termos de compartilhamento, algumas regras nos usos dos torrents reforçam o perfil colaborativo, ao mesmo passo em que produzem perspectivas, comportamentos e expectativas de reciprocidade.

De modo geral, espera-se que o usuário contribua com o upload de arquivos, e que apresente uma alta taxa de compartilhamento — indicativo de que está colaborando para o grupo, auxiliando ao menos uma pessoa a realizar o download. A etiqueta é importante: é esperado que doe a mesma proporção que recebeu. Quem se mostra mais generoso, é apreciado por seus pares. Em algumas ocasiões, quem compartilha mais é agraciado com downloads rápidos, em outras, a expressividade do compartilhamento passa a servir como moeda de troca para a entrada em grupos de trackers prestigiados. A ratio do compartilhamento também é medida para a manutenção do usuário em tal grupo.

Quem não colabora para o balanço da reciprocidade, é chamado de leecher, sanguessuga. São usuários que participam assimetricamente das dinâmicas de acesso, pois atuam de modo individual, sem compromisso com a comunidade. São percebidos como à margem do que é ser pirata.

Ser um pirata no cenário do torrent envolve mais do que acessar conteúdo ilegalmente. Compreende fazer parte de uma comunidade tecida e mantida por regras de cooperação em que a finalidade é compartilhar e servir à comunidade. É uma lógica de acesso parcialmente avessa à racionalidade do mercado. Enquanto que na cultura torrent a individualidade e o valor monetário não encontram amparo, no mercado convencional esses aspectos são valorizados.

Não se trata, assim, de questão que se esgote em dualidades de certo/errado. Não se resume a “pegar e tirar”. O torrent é sustentando por visões de mundo que dialogam constantemente com as inconsistências do mercado.